IED - 29/03/2007

Brasília, 29/03/2007
IED

O que é Direito? – “directus, directa, rectum”
“Derecho, Droit, Diritto, Recht, Right”.
“Ius” – arte do bom e do equitativo.
Direito como arte.
Direito como ciência (?).
Jusnaturalismo: direito que se aplica independentemente da norma. Independeda Lei.
Direito dado cultural.
Conjunto de conhecimentos ordenados harmonicamente.
Direito objetivo: sistema ordenado de conhecimentos.
Direito subjetivo: faculdade que a pessoa tem de agir para obter de outrem o que entende cabível. Prerrogativas, faculdades.
Natureza, valores e cultura
Leis naturais: princípio de causalidade, as Regras das Leis naturais, não admitem violações. Leis do Ser.
Valores: atribuição de determinadas significações, qualidades aos fatos e às coisas conhecidas.
Escala de valores
Normas éticas: comportamentos ou condutas humanas aceitáveis.
Cultura: necessidade de regras para ordenar sua convivência.
Processo de adequação social no direito. Resultado do processo valorativo.
Não existe Direito desligado de um contexto histórico e desgarrado da experiência. Não exite direito fora da sociedade.
Direito: sitema organizado de valores.
Fato Social: valorado a cada momento histórico.
Teori tridimensional do Direito:
Fato Social, valor e norma
Realidade histórico cultural
Princípio dos vasos comunicantes: não há fenômeno social que possa ser tratado isoladamente.
Teoria geral
Epistemologia: teoria da ciência. Conhecimento das condições da produção científica.
Axiologia: ciência dos juízos. Estimação dada aos bens. Sentido não econômico.
Dogmática jurídica: Estudo das normas. Ordenamento jurídico.
Sociologia Jurídica: fenômenos sociais.
O DIREITO PODE SER SINÔNIMO DE JUSTIÇA?
O DIREITO É A JUSTIÇA?